Alíquotas de prevenção

21 de novembro de 2011

Segundo as novas regras, as empresas terão um FAP diretamente relacionado aos índices de acidentalidade. No entanto, há inúmeras que ainda não se informaram sobre as novas regras e sansões. Para essas empresas, Maria Cláudia Bravo, consultora da Franquality, dá um aviso: as punições para 2011 não serão leves. Para efeitos de cálculos do FAP, foi criado um indicador composto pelos seguintes índices: de gravidade (50%), frequência (30%) e de custo (15%) baseado no ramo de atividade da empresa.


Maria Cláudia ressalta que, assim, as alíquotas de 1%, 2% ou 3% atribuídas em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos de acidente no trabalho poderão variar entre 0,5 e 2,0. O calculo é feito de acordo com o desempenho da empresa baseado em seu ramo de atividade. Pode-se assumir que empresas com maior frequencia e gravidade em uma subclasse do Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) contribuirão com um valor maior. Já as que apresentarem redução no índice de acidentalidade reduzirão o valor de contribuição.


O fato concreto é que, agora, cabe a empresa o ônus de provar que o CAD não foi decorrente do trabalho desempenhado na empresa. E como fazer isso? Somente por meio de bons processos e procedimentos em segurança do trabalho, envolvendo questões de saúde mais abrangentes e de prevenção. “Se muitos problemas com o trabalhador não são de origem organizacional, mas psicológica, então vale considerar a família, educação sobre transtornos de ansiedade, depressão e alcoolismo e o impacto da qualidade de vida de forma. O que ocorre dentro de casa pode e afeta o desempenho e adesão Í s normas dentro da empresa, e gera CADs seja pelo não cumprimento das regras de segurança ou por estresse. Quando verificado o nexo técnico epidemiológico entre atividade da empresa e a entidade motivadora da incapacidade será estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo”, conclui a consultora.

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