Segundo as novas regras, as empresas terão um FAP diretamente relacionado aos índices de acidentalidade. No entanto, há inúmeras que ainda não se informaram sobre as novas regras e sansões. Para essas empresas, Maria Cláudia Bravo, consultora da Franquality, dá um aviso: as punições para 2011 não serão leves. Para efeitos de cálculos do FAP, foi criado um indicador composto pelos seguintes índices: de gravidade (50%), frequência (30%) e de custo (15%) baseado no ramo de atividade da empresa.

Maria Cláudia ressalta que, assim, as alíquotas de 1%, 2% ou 3% atribuídas em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos de acidente no trabalho poderão variar entre 0,5 e 2,0. O calculo é feito de acordo com o desempenho da empresa baseado em seu ramo de atividade. Pode-se assumir que empresas com maior frequencia e gravidade em uma subclasse do Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) contribuirão com um valor maior. Já as que apresentarem redução no índice de acidentalidade reduzirão o valor de contribuição.

O fato concreto é que, agora, cabe a empresa o ônus de provar que o CAD não foi decorrente do trabalho desempenhado na empresa. E como fazer isso? Somente por meio de bons processos e procedimentos em segurança do trabalho, envolvendo questões de saúde mais abrangentes e de prevenção. “Se muitos problemas com o trabalhador não são de origem organizacional, mas psicológica, então vale considerar a família, educação sobre transtornos de ansiedade, depressão e alcoolismo e o impacto da qualidade de vida de forma. O que ocorre dentro de casa pode e afeta o desempenho e adesão Í s normas dentro da empresa, e gera CADs seja pelo não cumprimento das regras de segurança ou por estresse. Quando verificado o nexo técnico epidemiológico entre atividade da empresa e a entidade motivadora da incapacidade será estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo”, conclui a consultora.