Gestão

Diálogo aberto

Vanderlei Abreu
17 de agosto de 2009

Na área reservada para festas da loja de uma conhecida rede de fast food, uma das funcionárias, grávida e aparentando ser menor de idade, comemora felizmente com suas colegas seu chá de bebê. A cena, presenciada por nossa reportagem, lança para as empresas o desafio de lidar com a maternidade na adolescência. Mas como fazer isso?

Para o ginecologista Edilson da Costa Ogeda, as organizações devem realizar um planejamento prévio e liberar a gestante para fazer seus exames e consultas mensalmente, no início da gestação, e até semanalmente no final. “Além disso, é indicado avaliar a troca de função quando necessário e, principalmente, promover internamente palestras e workshops sobre planejamento familiar e sexo seguro, a fim de se evitar a gestação indesejada”, ensina.

Wolnei Tadeu Ferreira, advogado e vice-presidente de assuntos jurídicos e regionais da ABRH-SP, concorda com Ogeda e aponta para a necessidade de algumas medidas internas nas empresas, especialmente no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). Segundo ele, a organização deve fazer com que o setor de Medicina do Trabalho promova orientações simples e específicas sobre gravidez. “O assunto deve ser tratado com bastante naturalidade e isso pode ser feito na própria Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat)”, recomenda.

O advogado ressalta, ainda, a importância de orientar os chefes e colegas de trabalho para tratar a jovem gestante da forma mais respeitosa possível, sem qualquer brincadeira ou exigências descabidas. “Além da possibilidade de ser uma concepção indesejada, há uma mudança brusca na biologia dela, tornando-a mais sensível. Qualquer brincadeira ou ofensa pode ser recebida de uma forma muito dura, levando a um problema mais sério”, prevê.

Sem destempero
Entre as principais mudanças que ocorrem na gravidez, como explica Ogeda, estão o cansaço e a pouca disposição para o trabalho, causados por alterações graduais nos sistemas cardiovascular, respiratório, digestivo, urinário e locomotor, que vão levar a grávida a ter de se adaptar a essa nova fase. “Conciliar trabalho, estudo e gravidez é uma arte. Não é fácil, mas é possível. Muito diálogo no local de trabalho e escola, apoio dos familiares, amigos e profissionais da saúde vão ser de grande valia”, completa. Ele recomenda às jovens que engravidam cedo não considerar a gravidez uma doença, nem levar uma vida destemperada. “Em hipótese alguma a adolescente grávida pode esconder a gravidez e impedir que ela própria tenha um acompanhamento pré-natal adequado”, indica.

Porém, o ginecologista observa uma diminuição de casos de gravidez entre as adolescentes que atende periodicamente em sua clínica e no Hospital Samaritano de São Paulo. “Atribuo esse fato ao amadurecimento que a responsabilidade do trabalho traz. Além disso, o fato de trabalharem produz rendimentos que podem auxiliar e, muito, a compra de métodos contraceptivos mais eficazes”, avalia.

Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2007, comprovam o pensamento do ginecologista. Segundo o estudo, houve uma redução de quase 20% no número de adolescentes grávidas no país nos últimos seis anos. Porém, esse não deixa de ser um problema social a ser solucionado no âmbito do mercado de trabalho. Isso porque as empresas, que são obrigadas a contratar menores aprendizes, como determina a  Lei 10.097/00 e o Decreto 5598/05,  acabam dando preferência para a contratação de homens, como atesta Márcia Pavão, assessora pedagógica e comercial do Centro Rotário Educacional, Cultural e Recreativo de Santo Amaro (Crescer), entidade de formação de jovens para o primeiro emprego, vinculada ao Rotary Club de São Paulo – Santo Amaro.

Márcia explica que, apesar de metade dos alunos do curso preparatório ser formada por garotas, as vagas oferecidas pelas companhias são em sua maioria masculinas. Isso acontece, segundo ela, principalmente pelo risco que elas correm de engravidar. Ela conta que, além do trabalho de profissionalização realizado pela entidade, também é feito um acompanhamento dos alunos e de suas famílias. “Nas visitas aos postos de saúde, comecei a prestar atenção na quantidade de jovens grávidas e iniciei um trabalho baseado na consequência. Montamos uma oficina para mostrar aos nossos educandos quanto custa um dia de um bebê”, conta.

A pedagoga explica que essa atividade é feita anualmente e está prevista no contrato celebrado com as empresas, que prevê a liberação dos estagiários e aprendizes uma vez por semana, durante quatro horas, para uma reunião de acompanhamento. “Normalmente, costumamos fazer oficinas de temas mais atuais relacionados ao adolescente. No começo deste ano, por exemplo, abordamos as perspectivas do mercado de trabalho para os jovens”, destaca.

A assessora comenta que se baseou em treinamentos militares para criar o que chama dinâmica de prontidão. “Utilizamos um apito e os educandos têm alguns segundos para formar uma fila que obedece a uma regra prévia, por exemplo, ordenação por nome. Se ela não for cumprida, eles pagam uma prenda”, conta. “O principal objetivo dessa atividade é mostrar a prontidão para atender um bebê porque, quando ele chora, não dá para falar ´espera um pouquinho´, pois a vida dele depende da assistência dos pais”, pondera.

Após esse trabalho lúdico, os jovens vão para uma sala e pesquisam em folhetos de lojas e supermercados os preços de produtos como alimentos, fraldas e vestimentas, para calcularem, depois, quanto custa a manutenção de uma criança por um mês. “Chegamos a uma média de 600 reais comprando só o básico para manter só o bebê, sem contar assistência médica e gastos extras”, explica.

Para finalizar a atividade, Márcia conta que é exibido um vídeo sobre o aborto, ilustrado pela narração ficticia do bebê, que questiona a atitude da mãe. “Apesar de ser um tratamento de choque em que os alunos choram ao término do filme, nosso maior objetivo é a conscientização, em todos os sentidos”, analisa Márcia.

Para saber se as principais redes de fast food que operam no país oferecem algum programa voltado para gravidez na adolescência, MELHOR entrou em contato com McDonald´s, Habib´s, Bob´s, Subway e Pizza Hut. Até o fechamento da edição, nenhuma se pronunciou. Caso tenham ações nesse sentido, basta enviar um e-mail para a redação.

O que o RH pode fazer

Veja algumas ações que a área deve considerar:

> Antes de contratar o jovem aprendiz, verifique se a entidade formadora é vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);

> Apesar de a Lei 10.097/00 e o Decreto 5598/05 permitirem a contratação de jovens aprendizes com vínculo empregatício à entidade formadora, verifique se não
há caracterização de terceirização fraudulenta;

> A Lei 11.770/08*, que prevê extensão da licença-maternidade para seis meses, é extensível às menores aprendizes, mas ainda não é passível de aplicação pelo fato de não ter sido regulamentada;

> Promova palestras de orientação na Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) e atendimento às gestantes no serviço de Medicina do Trabalho;

> Oriente chefes e colegas de trabalho para terem uma conduta respeitosa com a gestante;

> Obedeça rigorosamente os prazos de estabilidade previstos em lei para a licença-maternidade, bem como do contrato de aprendizagem, sob risco de ações trabalhistas.

Wolnei Tadeu Ferreira, da ABRH-SP, alerta para o fato de a empresa não poder dispensar a menor sem a comunicação aos responsáveis por ela, bem como os recibos de férias e o contrato de trabalho não poderem ser assinados sem o comparecimento do maior responsável.

“Se a pessoa for dispensada sem essas cautelas, é muito provável que o juiz determine a sua reintegração, até para dar a ela toda a segurança jurídica e garantia de cobertura junto à Previdência Social. Essa é uma das estabilidades de que o empregado não tem como abrir mão, porque são normas de ordem pública e a lei fala mais alto até do que a vontade do empregado”, adverte o advogado.

*leia a íntegra no endereço
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11770.htm

 

Elas dão o exemplo

Empresas avançam em práticas de gestão de pessoas para executivas com filhos: horário flexível e sistema home office são cada vez mais frequentes

Associar maternidade ao desenvolvimento de competências profissionais valorizadas pelas empresas – como capacidade de delegar e talento para atuar na negociação em situações de conflito – parece mesmo ser uma tendência no ambiente corporativo, como mostra um levantamento feito pelo Great Place to Work (GPTW) no Brasil. Segundo a pesquisa, das 100 melhores empresas do país no ano passado, 20% delas adotam práticas diferenciadas de gestão de pessoas destinadas especialmente às executivas que já têm filhos. Veja algumas:

> No Laboratório Sabin, a executiva pode optar pela transferência para uma unidade mais próxima da residência, após a licença-maternidade;

> A Chemtech oferece um horário flexível que começa com quatro horas diárias de trabalho e passa a seis horas, no retorno da licença;

> A AES Eletropaulo custeia 100% das despesas da funcionária com babá ou creche até o sexto mês de vida do bebê;

> Na Advise Brasil, após a licença-maternidade, as executivas podem optar por permanecer em casa por dez meses, trabalhando em sistema home office;

> A Itaucred criou uma sala de apoio ao aleitamento materno para facilitar a retirada e armazenamento de leite no retorno da licença-maternidade.

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