Saúde

Falhas na prevenção de acidentes de trabalho

São Paulo é o estado que registra o maior número de casos; Minas Gerais ficou em segundo lugar

Da Redação
10 de julho de 2018

São Paulo é o estado que registra o maior número de casos de não cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador. São 15,54% dos 78.383 verificados pela fiscalização do Ministério do Trabalho em 2017, isto é, foram 12.180 autuações a 3.329 estabelecimentos no estado. 

Somente nos primeiros quatro meses de 2018 já foram aplicadas 37.336 multas em todo o país a 9.093 unidades visitadas pela inspeção do trabalho. Já em São Paulo foram 5.463 punições por descumprimentos à prevenção de acidentes de trabalho em 1.403 estabelecimentos no mesmo período.

Minas Gerais ficou em segundo lugar com 10.537 autos aplicados em 2.147 empresas no ano passado. Já este ano, foram 4.117 autuações a 791 unidades empresariais. Os dois estados brasileiros são também os que mais geram postos de trabalho formais no Brasil, correspondem a 29,78 % em São Paulo e 10,93% em Minas Gerais, de todos os vínculos trabalhistas no território nacional.

Das autuações, o não cumprimento de exigências do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, previsto na Norma Regulamentadora nº 7, é o caso mais frequente registrado pela fiscalização.

A NR-7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional com o objetivo de promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. O programa tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho.

Outros estados também apresentaram número elevado de autuações em razão de omissão na prevenção a acidentes de trabalho. Em 2017, 6.995 multas emitidas no Rio Grande do Sul; 6.617 no Rio de Janeiro; 6.617 em Santa Catarina; 4.959 no Paraná; 3.871 na Bahia; 3.871 no Mato Grosso; e 3.491 em Goiás.

Compartilhe nas redes sociais!

Enviar por e-mail