Romper o preconceito e o medo

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Qual linha separa um preso recuperável de um detento que viverá sua existência no mundo do crime para sempre, entrando e saindo de presídios constantemente? É certo que alguns dos que estão no sistema prisional não são recuperáveis, e nem querem ser. Mas, e os que sonham em sair, conseguir um emprego e retomar uma vida normal dentro da sociedade? Como as empresas, os gestores de RH e a sociedade os enxergam? Quais são as oportunidades e apoio oferecidos, tanto pelos governos quanto de entidades privadas?

O assunto é, de fato, complicado e o número de empresas que contratam ex-detentos ainda é pequeno. Mas uma nova visão começa a surgiu no ambiente corporativo e na sociedade em geral. Apesar de o Brasil não possuir uma política explícita para o trabalho prisional há, atualmente, inúmeros projetos em andamento que visam modificar a Lei da Execução Penal no trabalho com finalidade produtiva e educativa (devidamente remunerado), e respeitando a vontade e a aptidão do preso.

Na visão de Michael Haradon, presidente da Fersol, empresa que atua no ramo de produtos químicos, não existem desculpas para as organizações não utilizarem a mão de obra de ex-detentos. “Por mais que o RH dê motivos para não contratar, sempre existe uma forma de fazer isso. É claro que a capacitação e a lucratividade são fundamentais, mas muitas atividades dentro de uma corporação podem se preenchidas por essas pessoas”, ressalta. E a Fersol mostra, na prática, o exemplo. Em 1995, a companhia, localizada em Mairinque (SP), iniciou uma política de inclusão que teve início com a admissão de um número maior de mulheres, passando por deficientes físicos e, há cinco anos, presos em regime semiaberto, que estão em vias de ganhar sua liberdade.

Atualmente, dos 300 funcionários da Fersol, 20 são detentos que fazem serviços como jardinagem, pintura, limpeza e funções que não necessitam de uma capacitação especifica, e recebem um salário mínimo. “Eles têm apresentado resultados muito bons”, garante Haradon. Segundo ele, diferentemente do que se imagina, entre as pessoas em liberdade assistida, existem profissionais como advogados, contadores e soldadores; ou seja, há uma gama de profissionais que, perfeitamente, podem se adaptar a funções que tragam rendimentos às empresas. “O que é preciso entender é que não estamos fazendo nenhuma benevolência, mas, sim, assumindo uma responsabilidade social que, de uma forma direta ou indireta, pode impedir seres humanos de cometer futuros crimes”. O executivo acredita que 90% dos detentos que se encontram nessa situação foram levados a isso por falta de educação, de família e de estrutura. “Isso é uma responsabilidade dos governos”, ressalta.

Negociação direta
E o processo de contratação foi relativamente simples, feito por meio de uma negociação direta com a diretoria da Casa de Detenções de Sorocaba, no interior de São Paulo, como conta Haradon. “Nós os procuramos e informamos que tínhamos interesse em contar com essas pessoas, desde que não fossem reincidentes, pois assim evitaríamos as compulsivas”, lembra. “A intenção é mostrar que existe outra vida além daquelas paredes, e que, apesar de todas as dificuldades, pode ser boa e produtiva.”

A jornada de trabalho dos ex-detentos é igual à dos demais colaboradores: chegam às 8 horas, saem às 17 horas. “Não se distingue quem é quem dentro da empresa. Todos são tratados da mesma forma”, reforça o presidente, Além disso, eles ainda participam do Projeto de Cidadania Plena, programa com duração de oito meses, no qual são ministradas aulas de política, filosofia, liderança social e combate à corrupção. “Portanto, absorvem valores e percebem que existem uma saída e um encantamento no mundo que, por uma falha que cometeram, não podem ser perdidos”, afirma. Para a Fersol, essas pessoas, que já pagaram por seus erros, merecem uma chance e têm de ser tratadas com dignidade. Segundo Haradon, sair do presídio e ter um ano de experiência para apresentar ao mercado de trabalho, vindo da Fersol, é um aval positivo para o cidadão.

Qualificação ideal
A consultora de recursos humanos Cecília Carvalho acredita que o maior problema em contratar um ex-presidiário é, basicamente, igual ao de qualquer outra contratação. “As empresas buscam no mercado pessoas que tenham qualificação, antes de qualquer outro fator. E nem sempre esses profissionais têm a qualificação ideal”, afirma, acrescentando, ainda, o fato de o sistema educacional social não estar preparado para essa absorção de mão de obra e preconceito existente. Segundo Cecília, antes de qualquer rótulo social (Ph.D., especialista, advogado, engenheiro, classe A, B, C ou D, empresário etc.) é necessário que o profissional  tenha, sobretudo, competência. “Uma ação correta seria os governos começarem a investir mais nessa capacitação de forma efetiva, pois o desemprego e a discriminação profissional abrangem toda uma população de jovens sem uma formação adequada e não somente a dos  ex-presidiários”, destaca.

Willian Bull, consultor da Mercer, chama atenção para outro ponto. Segundo ele, o que pode justificar a não contratação de ex-detentos é o fato de as empresas, na hora da seleção, considerar aspectos como a integridade e a ética do profissional. “Trata-se de uma questão cultural. As companhias sempre buscam as referências de qualquer candidato, desde questões de crédito até de justiça”, explica. Mas ele ressalta que o RH tem como função, também, ajudar a companhia a conhecer a pessoa. Outro fator destacado por Bull como relevante são as competências e o histórico profissional. Para ele, se a área de recursos humanos ainda estiver receosa em admitir ex-detentos, mesmo com alguns programas de incentivo dos governos, esta pode ser a hora de mudar. “Talvez tenha chegado o momento de uma reflexão maior sobre o tema por parte das organizações, sob o ponto de vista da responsabilidade social, e de equilibrar isso aos aspectos processuais do RH. Há uma diferença entre o bandido e o cidadão comum que, por algum motivo, se viu envolvido em um delito menor”, afirma o consultor. Ele explica que na medida em que a cultura das organizações conseguir dialogar com o mundo real, e estiver aberta a compreender o meio no qual elas se inserem, as empresas terão, uma hora ou outra, de lidar com isso. “Uma organização é bem-sucedida na medida em que ela compreende a realidade social”, completa.

Apoio do voluntariado
E como preparar os ex-detentos para o mercado de trabalho? Iniciativas de ONGs e associações podem ajudar (e muito), como mostra o presidente da Fiat do Brasil, Cledorvino Belini, que também acumula o cargo de vice-presidente da ONG Instituto Minas pela Paz. O executivo, que trabalha como voluntário nessa organização, destaca o Programa Regresso. “Em Minas Gerais, existem as associações de proteção e assistência aos condenados, as APACs, unidades em que ficam até 150 presos. E onde, com ajuda do estado e da comunidade, por meio do voluntariado, o preso toma conta de preso, em um sistema de regime aberto e semi-aberto, no qual todos são tratados de forma humana”, conta. De acordo com Belini, para se ter uma ideia dos resultados, enquanto no Brasil 86% dos que cumprem penas terminam reincidentes, entre os que passam pelas APACs o percentual é de apenas 16%.

Formação profissional
O Minas pela Paz também está trabalhando para fornecer cursos profissionalizantes. Atualmente, 297 detentos de seis unidades prisionais mineiras passam por qualificação profissional por meio de cursos oferecidos pelo Senai e Sesi, entre eles 26 detentas da Penitenciária Estevão Pinto, que desenvolvem habilidades na área de informática. Hoje, as associações recebem mil internos e já concluíram o mapeamento completo de todos para definir o que precisa ser feito em termos de formação, para que essas pessoas tenham condições de entrar no mercado de trabalho. “É uma experiência que precisa ser replicada pelo Brasil”, ressalta o executivo.

Até o momento, 36 empresas integrantes do instituto disponibilizaram 300 vagas aos egressos. A siderúrgica Usiminas e a construtora Masb, por exemplo, já contrataram 31. Entre as vagas disponibilizadas estão operadores de máquina móvel, eletricistas, mecânicos, analistas de RH, pedreiros, carpinteiros e serventes. O que fica claro é que, antes de começar a trabalhar, os ex-detentos precisam receber formação profissional de boa qualidade sobre profissões atualizadas e precisam de ajuda para se reintegrarem – tanto das empresas quanto do governo. Nessas condições, o trabalho prisional é dignificante, acrescenta capital humano aos ex-presos, ajuda suas famílias e os prepara para uma nova vida.

Pelo Brasil

Ações em São Paulo, Minas Gerais e Ceará mostram que é possível, sim, a inclusão social de ex-presidiários

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou acordo com o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira, para a contratação de presos, ex-detentos do sistema prisional e adolescentes em conflito para as obras e serviços necessários à realização dos jogos do mundial de futebol em 12 capitais brasileiras.

Já o governo de São Paulo criou um programa de inserção no mercado de trabalho de egressos do sistema penitenciário e adolescentes que cumprem medida socioeducativa, o chamado Pró-Egresso/Pró-Egresso Jovem. Os órgãos estaduais poderão, agora, exigir 5% do número total de vagas aos ex-detentos das empresas vencedoras das licitações de obras e serviços. Além disso, o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo (Seac) anunciou a abertura de mil vagas para esses egressos. O programa parte de uma premissa fundamental: a crença na possibilidade de recuperação das pessoas. “Temos de acreditar na possibilidade de recuperação. Esse é um bem para as pessoas e para sociedade, porque vamos diminuir a taxa de reincidência das pessoas no crime”, afirmou o porta-voz do governo.

No Ceará, o projeto Começar de Novo, implantado primeiro na cidade de Limoeiro do Norte, além de beneficiar os presos, está envolvendo institutos educacionais, governo, empresas e as famílias dos detentos.

Em Minas Gerais, a concessão de incentivo às empresas que contratarem egressos do sistema prisional, prevista no Projeto de Lei 1.857/07, recebeu parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa daquele estado em agosto do ano passado. De acordo com o projeto original, a companhia domiciliada em Minas que contratar no mínimo dois detentos dos regimes semiaberto, aberto, ou egressos do sistema prisional, receberá incentivo fiscal mediante certificado expedido pelo poder público, na forma a ser fixada em decreto do Podercutivo, estabelecendo o limite máximo do incentivo a ser concedido, em cada exercício financeiro, por beneficiário.

Raio X

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, a população carcerária do país saltou de 232.755, em 2000, para 473.626, em 2009. No mesmo período, a população brasileira cresceu 11,8%. Boa parte do aumento se deve ao crescimento do número de presos provisórios que aguardam julgamento. No ano passado, a modalidade atingiu a marca de 152.612 apenados, o que representa 44% do total de detentos do país, e o número de presos provisórios subiu 7% em relação a 2008.

Novas oportunidades

O portal de oportunidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece vagas de cursos e empregos para presos e egressos do sistema carcerário. O sistema disponibiliza a empresas, órgãos públicos e entidades um espaço para ofertar as vagas, no intuito de contribuir para a reintegração social de ex-detentos. Segundo o juiz Erivaldo Ribeiro, auxiliar da presidência do CNJ e coordenador nacional dos mutirões carcerários, o sistema ainda está em processo de atualização, e com a adesão dos parceiros a expectativa é superar as cinco mil vagas.

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