Será que vai sair do papel?

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O vale-cultura, projeto do Ministério da Cultura e apresentado pelo deputado federal Flávio Dino por meio do  PL 5.798/2009, deve finalmente sair do papel neste ano. Esta é a expectativa dos empresários do segmento de benefício-convênio, que já têm o produto pronto e só aguardam sua regulamentação. Segundo Ronaldo Varela, diretor executivo comercial, de marketing e produtos da CBSS, administradora dos cartões Visa Vale, há uma promessa do presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, de votar o PL antes da apreciação do orçamento para 2012. “Como se trata de um projeto que inclui uma renúncia fiscal, precisa ser aprovado previamente para poder entrar no Orçamento Geral da União”. O vale-cultura prevê a concessão de um benefício no valor de 50 reais mensais aos trabalhadores incluídos no Programa de Cultura do Trabalhador (ação governamental semelhante ao PAT), que podem ser utilizados na aquisição de bens e serviços nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural. Para Varela, o vale-cultura permitirá, ainda, o acesso das pequenas empresas e produtores culturais aos incentivos fiscais da Lei Rouanet.

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