Gestão

Ministério do Trabalho será dividido em três outras pastas

A confirmação da divisão da pasta em outras três, veio em entrevista de Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro

Da Redação
3 de dezembro de 2018

O deputado Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (3) que a pasta do Ministério do Trabalho, que completou 88 anos de existência no dia 26 de novembro, será dividida em outras três: Justiça, Economia e Cidadania.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já havia comunicado o interesse no fim da pasta, realocando-a em outro ministério, mas teria voltado atrás no dia 13 de novembro, afirmando que ela manteria o status de ministério.

Segundo a Advocacia Geral da União – AGU, a extinção do Ministério é incompatível com a Constituição. O documento, elaborado pelo advogado da União e consultor Jurídico do Ministério do Trabalho, Francisco Moacir Barros, lista deveres da pasta e artigos da Constituição, que estariam sendo contrariados com a possível extinção do ministério, criado no governo de Getúlio Vargas, para a fiscalização das relações trabalhistas no Brasil.

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